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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
dc.date.accessioned | 2021-03-17T20:44:40Z | |
dc.date.available | 2021-03-17T20:44:40Z | |
dc.date.issued | 2020-09-16 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11612 | |
dc.description.abstract | A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2020-09-23 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO) | pt_BR |