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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2021-03-17T20:44:40Z |
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dc.date.available |
2021-03-17T20:44:40Z |
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dc.date.issued |
2020-09-16 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11612 |
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dc.description.abstract |
A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-09-23 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO) |
pt_BR |
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