Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2021-03-17T20:44:40Z
dc.date.available	2021-03-17T20:44:40Z
dc.date.issued	2020-09-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11612
dc.description.abstract	A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV::Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias (CGOuv)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-09-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (PROFOCO)	pt_BR