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Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada]

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned 2017-06-14T21:45:34Z
dc.date.accessioned 2019-07-18T21:18:17Z
dc.date.accessioned 2019-08-01T18:40:18Z
dc.date.available 2017-06-14T21:45:34Z
dc.date.available 2019-07-18T21:18:17Z
dc.date.available 2019-08-01T18:40:18Z
dc.date.issued 2017-06-05
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/618
dc.description 1 p. pt_BR
dc.description.abstract Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source D.O.U nº 107, de 6 de junho de 2017, seção 1, p. 54 pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada] pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.202, de 26 de março de 2019, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" pt_BR
dc.subject.keyword Desburocratização pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF)
dc.relation.references https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4227 pt_BR
dc.date.started 2017-06-06 pt_BR
dc.date.finished 2019-03-28 pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos pt_BR


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