dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica (CGBEC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Banco do Brasil (BB). |
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dc.date.accessioned |
2021-01-11T18:14:05Z |
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dc.date.available |
2021-01-11T18:14:05Z |
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dc.date.issued |
2021-01-06 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11116 |
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dc.description.abstract |
O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de recursos financeiros mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos recursos públicos dos diversos Programas de Governo, bem como definir as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, com a finalidade de permitir a CGU o exercício de sua função. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n.5, de 8 de janeiro de 2021, seção 3, p. 144 |
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dc.subject.classification |
Governança Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Banco do Brasil (BB) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
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dc.subject.keyword |
Compartilhamento de informações |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
BB Gestão Ágil |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Autoatendimento Setor Público – ASP |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Repasses de Projetos de Governo – RPG |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10557 |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-01-08 |
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dc.date.finished |
2026-01-06 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas |
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