Parecer n. 317/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.contributor.author	Brasil. Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)
dc.date.accessioned	2020-12-21T18:20:11Z
dc.date.available	2020-12-21T18:20:11Z
dc.date.issued	2020-12-02
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10981
dc.description.abstract	Conjunto de respostas às perguntas formuladas pela Diretoria de Operações Especiais (DOP/SCC).	pt_BR
dc.source	SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Parecer n. 317/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Parecer n. 162/2019/CONJUR-CGU/CGU/AGU. Parecer n. 113/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Direito Administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Direito Penal e Processual Penal	pt_BR
dc.subject.keyword	Auditoria Investigativa	pt_BR
dc.subject.keyword	Contraditório	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-12-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos	pt_BR