AgInt no AREsp n. 1.347.654 / RS

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
dc.date.accessioned	2020-12-04T13:46:04Z
dc.date.available	2020-12-04T13:46:04Z
dc.date.issued	2020-03-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10823
dc.description.abstract	Trata-se de agravo interno (AgInt) interposto contra decisão monocrática que decidiu Agravo de Recurso Especial (AREsp), fundamentado no artigo 105, III, a e c, da CF/1988.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 24/03/2020	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	AgInt no AREsp n. 1.347.654 / RS	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Sul (RS)	pt_BR
dc.date.started	2020-03-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Improbidade administrativa	pt_BR