dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
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dc.contributor.author |
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) |
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dc.date.accessioned |
2020-12-02T12:20:03Z |
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dc.date.available |
2020-12-02T12:20:03Z |
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dc.date.issued |
2020-11-11 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780 |
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dc.description.abstract |
Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre
Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254 |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-11-24 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos |
pt_BR |