Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.contributor.author	Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
dc.date.accessioned	2020-12-02T12:20:03Z
dc.date.available	2020-12-02T12:20:03Z
dc.date.issued	2020-11-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780
dc.description.abstract	Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254	pt_BR
dc.date.started	2020-11-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos	pt_BR