AgRg no RMS 26095/BA: agravo no recurso em mandado de segurança

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6)
dc.date.accessioned	2020-11-27T13:21:13Z
dc.date.available	2020-11-27T13:21:13Z
dc.date.issued	2016-09-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10722
dc.description.abstract	Trata-se de agravo no recurso em mandado de segurança administrativo. Processo administrativo disciplinar.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 19/09/2016	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	AgRg no RMS 26095/BA: agravo no recurso em mandado de segurança	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Mandado de Segurança (MS)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Prescrição	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.date.started	2016-09-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR