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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T13:24:33Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T13:24:33Z | |
dc.date.issued | 2019-03-26 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10723 | |
dc.description.abstract | Trata-se de recurso em mandado de segurança, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por José Gonçalves Neto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim ementado (e-STJ, fl. 218). | pt_BR |
dc.source | Diário da Justiça Eletrônico de 27/03/2019 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | RMS 60322/SP: recurso em mandado de segurança | pt_BR |
dc.type | Decisão Judicial | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mandado de Segurança (MS) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | pt_BR |
dc.location | São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-03-27 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |