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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad) | |
dc.contributor.author | Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) | |
dc.date.accessioned | 2018-11-23T18:21:32Z | |
dc.date.available | 2018-11-23T18:21:32Z | |
dc.date.issued | 2017-03-09 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2892 | |
dc.description.abstract | O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | D.O.U. nº 48, de 10 de março de 2017, seção 3, p. 88 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] | pt_BR |
dc.type | Termo de Execução Descentralizada (TED) | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Extrato de Primeiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 59, de 27 de março de 2017, seção 3, p. 82 (em anexo) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Extrato de Retificação ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 62, de 30 de março de 2017, seção 3, p. 105 (em anexo) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Extrato de Segundo Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 172, de 6 de setembro de 2017, seção 3, p. 156 (em anexo) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Extrato de Terceiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Extrato de Quarto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 204, de 24 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Extrato de Quinto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 216, de 10 de novembro de 2017, seção 3, p. 135 (em anexo) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Manifestação de ouvidoria | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviço público | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2017-03-10 | |
dc.date.finished | 2017-12-31 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |