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Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad)
dc.contributor.author Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)
dc.date.accessioned 2018-11-23T18:21:32Z
dc.date.available 2018-11-23T18:21:32Z
dc.date.issued 2017-03-09
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2892
dc.description.abstract O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.source D.O.U. nº 48, de 10 de março de 2017, seção 3, p. 88 pt_BR
dc.subject.classification Gestão Interna pt_BR
dc.subject.classification Ouvidoria pt_BR
dc.title Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] pt_BR
dc.type Termo de Execução Descentralizada (TED) pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Primeiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 59, de 27 de março de 2017, seção 3, p. 82 (em anexo) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Retificação ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 62, de 30 de março de 2017, seção 3, p. 105 (em anexo) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Segundo Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 172, de 6 de setembro de 2017, seção 3, p. 156 (em anexo) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Terceiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Quarto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 204, de 24 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Quinto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 216, de 10 de novembro de 2017, seção 3, p. 135 (em anexo) pt_BR
dc.subject.keyword Manifestação de ouvidoria pt_BR
dc.subject.keyword Serviço público pt_BR
dc.description.physical 1 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2017-03-10
dc.date.finished 2017-12-31
dc.subject.vccgu VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) pt_BR


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