dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) |
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dc.date.accessioned |
2018-11-23T18:21:32Z |
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dc.date.available |
2018-11-23T18:21:32Z |
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dc.date.issued |
2017-03-09 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2892 |
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dc.description.abstract |
O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e
práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto
atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U. nº 48, de 10 de março de 2017, seção 3, p. 88 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] |
pt_BR |
dc.type |
Termo de Execução Descentralizada (TED) |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Extrato de Primeiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 59, de 27 de março de 2017, seção 3, p. 82 (em anexo) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Extrato de Retificação ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 62, de 30 de março de 2017, seção 3, p. 105 (em anexo) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Extrato de Segundo Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 172, de 6 de setembro de 2017, seção 3, p. 156 (em anexo) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Extrato de Terceiro Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 203, de 23 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Extrato de Quarto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 204, de 24 de outubro de 2017, seção 3, p. 98 (em anexo) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Extrato de Quinto Aditivo ao T.E.D. nº 11/2018, publicado no D.O.U. nº 216, de 10 de novembro de 2017, seção 3, p. 135 (em anexo) |
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dc.subject.keyword |
Manifestação de ouvidoria |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Serviço público |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-03-10 |
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dc.date.finished |
2017-12-31 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
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