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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD)
dc.contributor.author Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)
dc.date.accessioned 2018-12-03T01:22:48Z
dc.date.available 2018-12-03T01:22:48Z
dc.date.issued 2017-03-03
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2962
dc.description.abstract Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.source D.O.U. nº 44, de 6 de março de 2017, seção 3, p. 118 e 119 pt_BR
dc.subject.classification Ouvidoria pt_BR
dc.subject.classification Planejamento e Desenvolvimento Institucional pt_BR
dc.subject.classification Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública pt_BR
dc.title Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado] pt_BR
dc.type Termo de Execução Descentralizada (TED) pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Extrato de Retificação ao T.E.D. nº 17/2017, publicado no D.O.U. nº 47, de 9 de março de 2017, seção 3, p. 86 (em anexo) pt_BR
dc.subject.keyword Descentralização de recurso pt_BR
dc.subject.keyword Evento de capacitação pt_BR
dc.subject.keyword Sociedade civil pt_BR
dc.description.physical 2 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2017-03-06
dc.date.finished 2017-05-30
dc.subject.vccgu VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) pt_BR


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