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Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2020-10-05T19:17:13Z | |
| dc.date.available | 2020-10-05T19:17:13Z | |
| dc.date.issued | 2020-10-02 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9808 | |
| dc.description.abstract | A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Art. 19. A OGU deverá aprovar, no prazo de trinta dias, a contar da data de vigência desta Portaria, o Manual do Serviço de Informações ao Cidadão da CGU. Art. 20. Fica revogada a Portaria CGU nº 1.023, de 17 de maio de 2012. | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Serviço de Informações ao Cidadão | pt_BR |
| dc.subject.keyword | SIC | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2020-10-05 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos | pt_BR |
