Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-08-19T19:20:46Z
dc.date.available	2020-08-19T19:20:46Z
dc.date.issued	2019-05-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590
dc.description.abstract	Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Enunciado n. 5, de 19 de outubro de 2011 pode ser acessado ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44232	pt_BR
dc.date.started	2019-05-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR