Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil)
dc.date.accessioned	2019-04-26T21:45:43Z
dc.date.available	2019-04-26T21:45:43Z
dc.date.issued	2017-09-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4205
dc.description.abstract	O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do IRTDPJBrasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 183, de 22 de setembro de 2017, seção 3, p. 116 - 117	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	5 p. (Acordo); 2 p. (Extrato)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-09-22
dc.date.finished	2022-09-20
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-onerosos	pt_BR