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Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI) | |
| dc.date.accessioned | 2019-06-17T01:53:15Z | |
| dc.date.available | 2019-06-17T01:53:15Z | |
| dc.date.issued | 2018-11-07 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4653 | |
| dc.description.abstract | Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 217, de 12 de novembro de 2018, seção 3, p. 170 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.physical | Acordo: 7 p.; Extrato: 1p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-11-12 | |
| dc.date.finished | 2023-11-07 | |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |
