dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) |
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dc.date.accessioned |
2019-05-08T17:48:43Z |
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dc.date.available |
2019-05-08T17:48:43Z |
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dc.date.issued |
2019-04-30 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4251 |
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dc.description.abstract |
O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.source |
D. O. U. n. 87, de 8 de maio de 2019, seção 3, p. 130 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
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dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
O acordo de cooperação e o extrato de publicação no Diário Oficial da União podem ser acessados em arquivo anexo |
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dc.subject.keyword |
Acordo de cooperação |
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dc.description.physical |
9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato de Publicação) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2019-05-08 |
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dc.date.finished |
2022-05-08 |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso |
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