Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
dc.date.accessioned	2019-05-08T17:48:43Z
dc.date.available	2019-05-08T17:48:43Z
dc.date.issued	2019-04-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4251
dc.description.abstract	O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D. O. U. n. 87, de 8 de maio de 2019, seção 3, p. 130	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acordo de cooperação e o extrato de publicação no Diário Oficial da União podem ser acessados em arquivo anexo	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato de Publicação)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-05-08
dc.date.finished	2022-05-08	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso	pt_BR