Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
dc.date.accessioned	2019-07-12T23:10:37Z
dc.date.available	2019-07-12T23:10:37Z
dc.date.issued	2019-04-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254
dc.description.abstract	Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 82, de 30 de abril de 2019, seção 3, p. 132	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 10 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-04-30
dc.date.finished	2024-04-26
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR