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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) | |
dc.date.accessioned | 2018-10-18T13:01:23Z | |
dc.date.available | 2018-10-18T13:01:23Z | |
dc.date.issued | 2016-10-25 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2562 | |
dc.description | 4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 214, de 8 de novembro de 2016, seção 3, p. 132. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), visando estabelecer formas de colaboração, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio, com vistas a promover a defesa da probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e a transparência da gestão na Administração Pública. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Ação de articulação | pt_BR |
dc.subject | Defesa da probidade administrativa | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.location | Distrito Federal (DF) | |
dc.date.started | 2016-10-25 |