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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) |
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dc.date.accessioned |
2018-10-18T13:01:23Z |
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dc.date.available |
2018-10-18T13:01:23Z |
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dc.date.issued |
2016-10-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2562 |
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dc.description |
4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 214, de 8 de novembro de 2016, seção 3, p. 132. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), visando estabelecer formas de colaboração, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio, com vistas a promover a defesa da probidade administrativa, a proteção do patrimônio público e a transparência da gestão na Administração Pública. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas |
pt_BR |
dc.subject |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject |
Ação de articulação |
pt_BR |
dc.subject |
Defesa da probidade administrativa |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2016-10-25 |
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