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dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
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dc.date.accessioned |
2020-07-08T18:35:53Z |
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dc.date.available |
2020-07-08T18:35:53Z |
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dc.date.issued |
2017-07-25 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9321 |
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dc.description.abstract |
O presente parecer trata sobre abandono de Cargo e Termo Inicial do Prazo Prescricional. |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Parecer n. GMF - 06 |
pt_BR |
dc.type |
Parecer |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-09-18 |
|
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição::Abandono de cargo |
pt_BR |
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