Parecer n. GMF - 06

Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)

dc.contributor.author	Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.date.accessioned	2020-07-08T18:35:53Z
dc.date.available	2020-07-08T18:35:53Z
dc.date.issued	2017-07-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9321
dc.description.abstract	O presente parecer trata sobre abandono de Cargo e Termo Inicial do Prazo Prescricional.	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Parecer n. GMF - 06	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-09-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Abandono de cargo	pt_BR