Portaria n. 1.361, de 16 de junho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-06-19T21:20:59Z
dc.date.available	2020-06-19T21:20:59Z
dc.date.issued	2020-06-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9136
dc.description.abstract	Altera o Anexo I da Portaria nº 4.104, de 23 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a redação constante no Anexo I desta Portaria.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.361, de 16 de junho de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Benefício financeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Atividades correcionais	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6836	pt_BR
dc.date.started	2020-06-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR