Portaria n. 14/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 12 de novembro de 2014

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)

dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.date.accessioned	2019-02-25T18:56:54Z
dc.date.available	2019-02-25T18:56:54Z
dc.date.issued	2014-11-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3823
dc.description.abstract	Trata da possibilidade de reajuste ou de repactuação em contrato decorrente de licitação processada sob Sistema de Registro de Preços.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.source	https://www.agu.gov.br/page/download/index/id/26071438	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 14/2014/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU, de 12 de novembro de 2014	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Contrato	pt_BR
dc.subject.keyword	Ata de registro de preços	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.description.physical	17 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR