Parecer n. 003/2016/CGU/AGU

Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria-Geral da União

dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria-Geral da União
dc.date.accessioned	2019-11-28T18:03:31Z
dc.date.available	2019-11-28T18:03:31Z
dc.date.issued	2016-12-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6595
dc.description.abstract	Concessão de licença-adotante a servidores públicos.	pt_BR
dc.source	D.O.U. n. 238, de 13 de dezembro de 2016, seção 1. p. 2-5	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Parecer n. 003/2016/CGU/AGU	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Licença adotante	pt_BR
dc.subject.keyword	Filhos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/13128	pt_BR
dc.date.started	2016-12-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR