Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019

Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD)
dc.date.accessioned	2020-06-10T21:44:58Z
dc.date.available	2020-06-10T21:44:58Z
dc.date.issued	2019-04-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9045
dc.description.abstract	Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Instrução Normativa entra em vigor: I- na data da sua publicação, quanto ao Plano Anual de Contratações, disposto no art. 7º; II- em 2 de janeiro de 2020, quanto ao alinhamento das contratações ao Plano Anual de Contratações, disposto no inciso II do art. 6º, e no inciso I do art. 10; e III- em 1º de julho de 2019, quanto aos demais dispositivos	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Contratação	pt_BR
dc.subject.keyword	Solução de TIC	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-04-05
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Tecnologia da Informação	pt_BR