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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD) |
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dc.date.accessioned |
2020-06-10T21:44:58Z |
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dc.date.available |
2020-06-10T21:44:58Z |
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dc.date.issued |
2019-04-04 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9045 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Economia (ME) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Instrução Normativa entra em vigor: I- na data da sua publicação, quanto ao Plano Anual de Contratações, disposto no art. 7º; II- em 2 de janeiro de 2020, quanto ao alinhamento das contratações ao Plano Anual de Contratações, disposto no inciso II do art. 6º, e no inciso I do art. 10; e III- em 1º de julho de 2019, quanto aos demais dispositivos |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
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dc.subject.keyword |
Contratação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Solução de TIC |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2019-04-05 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Tecnologia da Informação |
pt_BR |
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