dc.contributor.author |
Bittencourt, Ana Paula Lima Vieira |
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dc.contributor.author |
Alencar, Ricardo Soriano de |
pt_BR |
dc.contributor.other |
Soller (Aprovador), Fabrício da |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2019-01-02T19:28:27Z |
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dc.date.available |
2019-01-02T19:28:27Z |
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dc.date.issued |
2018-10-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3150 |
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dc.description.abstract |
Consulta. Governanças Corporativas. Dever de comunicação de indícios de irregularidades. Aspectos relacionados às informações protegidas pelo sigilo. |
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dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.publisher |
Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Parecer n. 006/2018/PGFN/MF |
pt_BR |
dc.type |
Parecer |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Fazenda (MF) |
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dc.description.additionalinformation |
Processo SEI nº 12105.100756/2018-04 |
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dc.subject.keyword |
Estatais |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Sigilo |
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dc.subject.keyword |
Representação |
pt_BR |
dc.description.physical |
15 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos |
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