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dc.contributor.author | Bittencourt, Ana Paula Lima Vieira | |
dc.contributor.author | Alencar, Ricardo Soriano de | pt_BR |
dc.contributor.other | Soller (Aprovador), Fabrício da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-01-02T19:28:27Z | |
dc.date.available | 2019-01-02T19:28:27Z | |
dc.date.issued | 2018-10-10 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3150 | |
dc.description.abstract | Consulta. Governanças Corporativas. Dever de comunicação de indícios de irregularidades. Aspectos relacionados às informações protegidas pelo sigilo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Parecer n. 006/2018/PGFN/MF | pt_BR |
dc.type | Parecer | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Fazenda (MF) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Processo SEI nº 12105.100756/2018-04 | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estatais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sigilo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Representação | pt_BR |
dc.description.physical | 15 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos | pt_BR |