Parecer n. 276/2014/ASJUR/CGU-PR

Oliveira, Darleide S. de; Madeira, Vinicius de Carvalho

dc.contributor.author	Oliveira, Darleide S. de
dc.contributor.author	Madeira, Vinicius de Carvalho
dc.date.accessioned	2018-10-18T20:53:59Z
dc.date.available	2018-10-18T20:53:59Z
dc.date.issued	2014-11-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2608
dc.description.abstract	Administrativo. Consulta da Corregedoria-Geral. Possibilidade jurídica de implantação de projeto piloto de gravação de oitivas de testemunhas/declarantes e de interrogatórios em sistema audiovisual, sem necessidade de redução a termo. Parecer pela viabilidade jurídica.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Advocacia-Geral da União (AGU). Assessoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (ASJUR-CGU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Parecer n. 276/2014/ASJUR/CGU-PR	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Instrução	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.description.physical	8 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR