Norma de Execução n. 2, de 18 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)

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Instruções e Orientações Normativas - Auditoria Interna
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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
dc.date.accessioned	2020-06-09T03:00:34Z
dc.date.available	2020-06-09T03:00:34Z
dc.date.issued	2019-11-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9030
dc.description.abstract	Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Norma de Execução n. 2, de 18 de novembro de 2019	pt_BR
dc.type	Norma de execução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM)	pt_BR
dc.subject.keyword	Prestação de contas	pt_BR
dc.subject.keyword	Presidente da República	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-11-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas	pt_BR