Mostrar el registro sencillo del ítem
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) | |
dc.date.accessioned | 2020-06-09T03:00:34Z | |
dc.date.available | 2020-06-09T03:00:34Z | |
dc.date.issued | 2019-11-18 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9030 | |
dc.description.abstract | Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Norma de Execução n. 2, de 18 de novembro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Norma de execução | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Prestação de contas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Presidente da República | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-11-20 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Auditoria anual de contas | pt_BR |