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Portaria n. 195, de 17 de janeiro de 2020 [alterada]
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-06T02:20:49Z | |
| dc.date.available | 2020-06-06T02:20:49Z | |
| dc.date.issued | 2020-01-17 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9017 | |
| dc.description.abstract | Delegar competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, com ressalvas para autoridades de acordo com os artigos que constam na portaria. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 195, de 17 de janeiro de 2020 [alterada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Fica revogada a Portaria SFC n. 2.041, de 29 de novembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 470, de 13 de fevereiro de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9018 | pt_BR |
| dc.date.started | 2020-01-21 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação | pt_BR |
