dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) |
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dc.date.accessioned |
2020-06-06T02:20:49Z |
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dc.date.available |
2020-06-06T02:20:49Z |
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dc.date.issued |
2020-01-17 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9017 |
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dc.description.abstract |
Delegar competência ao Chefe de Gabinete e aos Diretores de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno, no âmbito de suas áreas de atuação, para assinar e expedir documentos dirigidos a autoridades de quaisquer Poderes, com ressalvas para autoridades de acordo com os artigos que constam na portaria. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
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dc.title |
Portaria n. 195, de 17 de janeiro de 2020 [alterada] |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Fica revogada a Portaria SFC n. 2.041, de 29 de novembro de 2016 |
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dc.description.additionalinformation |
Esta portaria foi alterada pela Portaria n. 470, de 13 de fevereiro de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9018 |
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dc.date.started |
2020-01-21 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação |
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