Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)

REsp 1145173/PR: recurso especial

dc.contributor.author	REsp 1145173/PR: recurso especial
dc.date.accessioned	2020-05-30T01:41:38Z
dc.date.available	2020-05-30T01:41:38Z
dc.date.issued	2009-10-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8927
dc.description.abstract	Processual civil. Prescrição da ação disciplinar.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 25/11/2009	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Paraná (PR)	pt_BR
dc.date.started	2009-11-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Prescrição	pt_BR