Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-05-25T18:51:25Z
dc.date.available	2020-05-25T18:51:25Z
dc.date.issued	2020-03-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8823
dc.description.abstract	Revogar a Portaria nº 1.239, de 11 de maio de 2018; e a Ordem de Serviço nº 3, de 26 de janeiro de 2017.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 744, [de 19 de março] de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Acesso à portaria revogada está disponível no item "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	Portaria revogada: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42542	pt_BR
dc.date.started	2020-03-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR