HC 16093/DF: Habeas Corpus

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6)
dc.date.accessioned	2020-05-21T16:25:59Z
dc.date.available	2020-05-21T16:25:59Z
dc.date.issued	2001-05-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8676
dc.description.abstract	Processual penal. Nulidade. Inocorrência. Prescrição. Pretensão punitiva. Decretação.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça de 18/06/2001, p. 196	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	HC 16093/DF: Habeas Corpus	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2001-06-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR