EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE)
dc.date.accessioned	2020-05-12T20:10:11Z
dc.date.available	2020-05-12T20:10:11Z
dc.date.issued	2016-12-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8504
dc.description.abstract	Embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Pretensão de reexame e adoção de tese distinta. Inexistência de vícios no julgado.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 16/12/2016	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 625846/RN: embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário no agravo regimental no agravo em recurso especial	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Norte (RN)	pt_BR
dc.date.started	2016-12-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR