AgInt nos EDcl nos EDcl no RMS 57338/DF: agravo interno nos embargos de declaração no recurso ordinário em MS

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)
dc.date.accessioned	2020-05-07T22:05:39Z
dc.date.available	2020-05-07T22:05:39Z
dc.date.issued	2019-03-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8396
dc.description.abstract	Administrativo. Agravo Interno nos segundos embargos de declaração no recurso em mandado de segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Auditor Fiscal da Agefis. Nulidades no Processo Administrativo. Ausência.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 29/03/2019	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	AgInt nos EDcl nos EDcl no RMS 57338/DF: agravo interno nos embargos de declaração no recurso ordinário em MS	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Demissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Nulidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-03-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Nulidade	pt_BR