AgRg no AREsp 331607/SP: agravo regimental no agravo em recurso especial

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
dc.date.accessioned	2020-05-07T02:14:57Z
dc.date.available	2020-05-07T02:14:57Z
dc.date.issued	2013-08-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8380
dc.description.abstract	Processual Civil. Agravo Regimental. Art. 535 do CPC. Súmula 284/STF. Súmula 211/STJ. Súmula Vinculante 5/STF. Súmula 7/STJ. Aplicabilidade.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 16/09/2013	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	AgRg no AREsp 331607/SP: agravo regimental no agravo em recurso especial	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Nulidade	pt_BR
dc.location	São Paulo (SP)	pt_BR
dc.date.started	2013-09-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR