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Ata de Reunião CRMI n. 013
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-15T12:24:42Z | |
| dc.date.available | 2019-01-15T12:24:42Z | |
| dc.date.issued | 2013-10-30 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3250 | |
| dc.description.abstract | Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) | pt_BR |
| dc.source | Portal Acesso à Informação | pt_BR |
| dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
| dc.title | Ata de Reunião CRMI n. 013 | pt_BR |
| dc.type | Ata de Reunião | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) | pt_BR |
| dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) | pt_BR |
