Ata de Reunião CMRI n. 015

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
dc.date.accessioned	2019-01-15T12:35:54Z
dc.date.available	2019-01-15T12:35:54Z
dc.date.issued	2013-12-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3252
dc.description.abstract	Ata da reunião do dia 18/12/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)	pt_BR
dc.source	Portal de Acesso à Informação	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Ata de Reunião CMRI n. 015	pt_BR
dc.type	Ata de Reunião	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)	pt_BR