Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2019-04-05T12:10:31Z
dc.date.available	2019-04-05T12:10:31Z
dc.date.issued	2019-02-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4044
dc.description.abstract	Infrações disciplinares - Reincidência	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 33, Seção 1, p. 59	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Enunciado	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Publicação, Portaria 753/2019 - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No arquivo, anexo, há uma "Exposição de Motivos" após o Enunciado
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-02-15
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR