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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) |
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dc.date.accessioned |
2020-04-13T13:35:29Z |
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dc.date.available |
2020-04-13T13:35:29Z |
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dc.date.issued |
2019-12-20 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7825 |
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dc.description.abstract |
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 78 itens relacionados no Lote II do Anexo I do Edital nº 63/2019. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Edital de Doação n. 1/2019 [edital n. 63/2019] |
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dc.type |
Edital |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Doação de bens |
pt_BR |
dc.location |
Bahia (BA) |
pt_BR |
dc.relation.references |
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244 |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-12-27 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
pt_BR |
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