Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
dc.date.accessioned	2020-04-13T21:30:09Z
dc.date.available	2020-04-13T21:30:09Z
dc.date.issued	2019-12-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7860
dc.description.abstract	Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 277 itens relacionados no Anexo I deste Termo de Doação, conforme Processo de Desfazimento nº 00205.100299/2019-13.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Edital de Doação n. 4/2019 [edital n. 63/2019]	pt_BR
dc.type	Edital	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.subject.keyword	Doação de bens	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/12/2019&jornal=530&pagina=244	pt_BR
dc.date.started	2019-12-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR