Governança: Recent submissions

  • Portaria n. 1.322, de 10 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-06-10)
    Dar publicidade, na forma do Anexo Único a esta Portaria, à retificação do relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da ControladoriaGeral da União - CGU, referente ao 3º trimestre de 2019, publicado ...
  • Plano Anual de Contratações: 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-06-02)
    O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de ...
  • Portaria n. 1.229, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria n. 1.229, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria n. 1.226, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, vinculada ao Comitê Gerencial de Segurança Corporativa - CGSC, com a finalidade de formular diretrizes, propor ...
  • Portaria n. 1.226, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, vinculada ao Comitê Gerencial de Segurança Corporativa - CGSC, com a finalidade de formular diretrizes, propor ...
  • Instrução Normativa n. 10, de 28 de abril de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-04-28)
    Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 1.160, de 18 de maio de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-05-18)
    Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.
  • Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-05-18)
    Institui a estrutura de governança de contratações da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme determinado pelo art. 15 da Portaria nº 162, de 17 de janeiro de 2020.
  • Instrução Normativa n. 4, de 11 de junho de 2018 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2018-06-11)
    Aprova, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os ...
  • Portaria n. 1.042, de 5 de maio de 2020 [sem efeito] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-05-05)
    Altera a Portaria 2.217, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito da CGU.
  • Atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas (versão 5.4 - 01/04/2020) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Escritório de Projetos (Eproj) (2020-04-01)
    Apresenta o rol de atividades passíveis de pactuação em PGD após análise das unidades da CGU. Contempla doze grupos de atividade: controle interno, operações especiais, corregedoria, ouvidoria, transparência e prevenção ...
  • Portaria n. 1.041, de 30 de abril de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-04-30)
    Atualiza os servidores que atuam como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Tecnologia da Informação.
  • Cadeia de Valor da CGU em Excel 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-22)
    Lista dos macroprocessos e processos organizados em planilha Excel.
  • Portaria n. 967, de 15 de abril de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-04-15)
    Institui a Comissão de Benefícios Financeiros e não Financeiros - CB da Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
  • Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2019-07-08)
    Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
  • Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2019-07-08)
    Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
  • Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2019/2020 [versão 3.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2020-03-25)
    Esta versão 3.0 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2019/2020, atualizada em março de 2020, contempla o diagnóstico, o planejamento e a gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do ...
  • Portaria n. 711, de 16 de março de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-03-16)
    Determinar que os trabalhos da Controladoria-Geral da União - CGU sejam realizados preferencialmente por meio do Programa de Gestão de Demandas - PGD, a ser concedido de forma especial a servidores.
  • Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-02-12)
    Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.

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